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Mariana de Sousa Alvim

Mariana de Sousa Alvim

Mariana de Sousa Alvim é licenciada em Direito, tem uma pós-graduação em Estudos Europeus e é Mestre em Ciências Jurídico-Europeias pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Recebeu em 2008 o Prémio Jacques Delors do Centro de Informação Europeia Jacques Delors pela tese de mestrado com o tema  “A tutela judicial provisória dos Particulares no âmbito do Direito Comunitário – em busca do direito a uma tutela judicial efetiva”.

Está actualmente a fazer o doutoramento em direito da União Europeia e direito da Concorrência na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Deu aulas de Contencioso da União Europeia na Faculdade de Direito da Universidade Internacional e tem várias publicações nacionais e internacionais na área do direito da União Europeia e da concorrência.

Focada nas áreas do direito da União Europeia, do direito da Concorrência e do direito dos Estrangeiros, estagiou na Mota-Engil e no Tribunal Geral da União Europeia no Luxemburgo, foi advogada na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados e Adjunta do Secretário de Estado da Administração Interna e do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social do XIX Governo Constitucional.

Colaborou ainda como Advogada interna nos CTT-Correios de Portugal, SA. É investigadora associada do CIDP – Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Tem grande experiência em processos de controlo de concentrações, de práticas restritivas da concorrência e de auxílios de Estado, e em processos desencadeados junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Tem também muita prática em processos de autorização de residência para investimento, de regularização de cidadãos estrangeiros e de nacionalidade.
Fala português, inglês e francês.
msa@code.legal VCARD

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